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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:35
Indústria alimentícia terá que pagar indenização a cliente por biscoito com corpo estranho
Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:30
Empresas devem indenizar consumidoras por produto defeituoso que causou acidente
consumo e devem ser responsabilizadas pelos danos causados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:01
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.
Acidente de consumo causado por fogos de artifício. fato do produto. Responsabilidade objetiva do fornecedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:17
Processual civil e civil. Apelação.
Ação de reparação de danos morais. Venda de produto impróprio ao consumo. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:15
Bombom com larvas gera indenização
Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:43
Ação de indenização. Contrato de prestação de serviços de turismo. Relação de consumo
Responsabilidade da agência de turismo integrante da cadeia de fornecimento do produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Dano moral. Relação de consumo. Fato do produto. Queda de cabelo ocasionada por uso de descolorante fabricado pela ré.
Responsabilidade objetiva. Art. 12 e Parágrafos, do CDC. Comprovado que o produto não fornecia informações adequadas para o uso.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:12
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Relação de consumo.
Vidro fornecido para fechamento de sacada. Produto inadequado para o uso que se destina. Inúmeras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Compra de produto com defeito. Troca do produto não realizada.
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de indenização de danos morais.
Consumo. Queimadura na pele. Responsabilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:00
Cliente será indenizada após encontrar barata em embalagem de frios
o produto, descobriu que havia uma barata dentro deste
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 15:15
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:15
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Fotos juntadas comprovaram a existência de mofo e larvas nos referidos alimentos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Criminal. Exposição e venda de produto animal sem inspeção da autoridade sanitária.
Crime contra as relações de consumo. Desnecessidade de laudo pericial para a constatação da impropriedade da mercadoria. Delito de perigo abstrato.